segunda-feira, 30 de abril de 2012


Veja diz que Justiça foi favorável à revista em matérias que “incomodaram os poderosos” do PT

Montagem de quatro das oito capas da Veja que foram alvo de críticas do PT. (Imagem: Reprodução/Veja)

Em sua ‘Carta ao Leitor’ da edição impressa desta semana, a Veja afirma que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve decisão favorável á revista em reportagens sobre o escândalo de corrupção que ficou conhecido como “mensalão”. A publicação informa que o PT acionou à justiça com a alegação de que oito matérias publicadas em 2005 tinham a conotação de perseguir o partido e seus militantes.

Uma das reportagens da Veja que foram motivos de reclamação do PT ganhou a capa da publicação e traz o ex-deputado Roberto Jefferson (atual presidente nacional do PTB) e Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) como peças de dominó. “Quem mais?”, perguntou a publicação que queria saber qual seria o político envolvido em esquema de corrupção. A estrela vermelha do PT – símbolo do partido – estilhaçada e os dizeres “era vidro e se quebrou – a história de uma tragédia política” rendeu outra capa.


Sem citar a data em que a decisão do STJ foi divulgada, a revista publicou parte da sentença do relator do caso, juiz Massami Uyeda. “Todas as matérias, sem exceção, tiveram lastro em fatos objetivos e declarados (...) não foram meras conjecturas, desprovidas de fundamento, mas, ao contrário, calcadas em fatos concretos”. Veja ressalta que a justiça rejeitou todos os recursos interpostos pelo PT.  

O rumo que o embate judicial com teve garante o trabalho da imprensa, afirma Veja. “O voto do ministro Massami Uyeda, ecoando decisões anteriores do STJ, redunda em uma poderosa doutrina de defesa da liberdade de expressão e de seu papel fundamental nas democracias – ser os olhos e os ouvidos da nação na constante vigilância do governo e seus agentes em todos os níveis”.

Ao citar que já havia tido vitória em primeira e segunda instância do processo movido pelo Partido dos Trabalhadores, a revista elogiou a postura do judiciário brasileiro. No mesmo texto, Veja criticou a base aliado do governo federal. De acordo com o veículo de comunicação, a base aliada quer tornar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com parlamentares em tribunal político da imprensa.




Natally é patrocinadora do Jornal A Notícia
Eleição para Associação de moradores ,
é pior que a de prefeito




Parece que eleição para Associação de moradores é pior que a de prefeito. Haja mentiras: Hoje recebi a Carta aberta ao povo de Santa Luzia da chapa 2 do candidato a presidente Erivaldo Albuquerque e o vice Irmão Luciano, Erivaldo ja foi presidente da ABAMSAL de 2006 a 2008 , ele diz que realizou inúmeras festas das crianças, das mães do São até festa evangélica e esquecendo dos problemas do bairro que nunca teve uma assembleia pra se debater. O Outro Irmão Luciano é o atual presidente da AMBASAL que nada fez a associação, só vive fechada, acredito que no bairro de Santa Luzia se teve apenas um presidente que lutou pelo bairro foi Edú do SAAE, hoje é vereador e esqueceu da base e de suas lutas sendo um péssimo legislador . Enfim percebo que em Palmares presidente de associação salvo alguns, os outro se vendem ao governo municipal pelo terreno ou cargos. Enfim, hoje a associação de moradores de Santa Luzia não tem credibilidade nenhuma.

Tiago Limapublicou em
para o JORNAL A NOTÍCIA




"Garotas da Moda"
Que histórias guardaria um lugar considerado por seus personagens “o interior do mundo”? 
Que personagens nasceriam de parabólicas fincadas sobre as plantações de cana-de açúcar da Zona da Mata pernambucana? 
“Garotas da Moda” trata de um sonho para cinco. 

Luciano Siqueira


"Este é meu primeiro filme em película 35mm e os personagens são incríveis. Estou muito feliz!
É véspera de feriado. Aproveite para pegar um cineminha!!!
Nossa equipe e nossos personagens estarão esperando por vcs, de verdade"

                                                                                                                                       Tuca Siqueira





Advogados da União comprovam litigância de má fé do município de Palmares/PE em ações 
contra inscrição no Siafi

De: AGU - 19/03/2012 07h42 (original)

Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, por meio da Procuradoria Regional da 5ª Região (PRU5), litigância de má fé do município de Palmares, em Pernambuco, que ajuizou duas ações idênticas com o objetivo de cancelar sua inscrição no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). O nome da cidade foi incluído no Siafi após descumprimento de contrato firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com a Caixa Econômica Federal, para a liberação de R$ 340 mil. A administração municipal deveria ter prestado satisfação de como o valor foi investido através de uma Tomada de Contas Especial, o que não foi feito.

A PRU5 comprovou que, nas duas ações, a primeira negada e a segunda acolhida pelaJustiça, ajuizadas com pouco mais de um mês de diferença, de uma para outra, no mesmo juízo, as partes, pedido e causa de pedir eram os mesmos, configurando litispendência (causas idênticas) do município, conforme artigo 301, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil (CPC).

Após a contestação, o juízo da 26ª Vara Federal de Pernambuco extinguiu o processo sem resolução do mérito e reconheceu a litigância de má-fé. O município de Palmares foi multado em 1% sobre o valor da causa, como recomendam os artigos 17 e 18 do Código de Processo Civil. Além disso, terá de pagar honorários advocatícios arbitrados em R$ 10 mil.
A PRU5 é uma unidade da Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU.
Ref.: Ação Ordinária nº 0000307-97.2011.4.05.8307 - 26ª Vara Federal

Bárbara Nogueira

sábado, 28 de abril de 2012


Em 5 anos, arrecadação com defesa contra 'importado barato' sobe 801%

Brasil tem 87 medidas de defesa comercial em vigor, 

segundo o MDIC. Entre itens protegidos estão armação 

de óculos, lápis e ferro de passar.


Anay CuryDo G1, em São Paulo

O endurecimento da defesa comercial brasileira fez com que a arrecadação com tarifas cobradas sobre produtos que entram no país com preços considerados desleais crescesse 801% nos últimos cinco anos, mostra levantamento do G1, feito com base em dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O valor bateu recorde no ano passado, alcançando R$ 278,20 milhões.
Aplicadas desde 1988, as medidas de proteção atingem desde produtos de uso doméstico – como ferro de passar, armações de óculos, pneus, lápis e garrafas térmicas – a insumos para indústria. O objetivo é evitar que bens entrem no Brasil com preços menores que os praticados no seu país de origem. Para isso, o governo faz uso de instrumentos capazes de equilibrar os custos dos produtos importados e proteger a indústria nacional de mais prejuízos.
O Brasil conta com 87 medidas em vigor contra diferentes países, como Estados Unidos, Rússia, Alemanha e Argentina, segundo dados do MDIC até o dia 26 de março.
A maioria delas é referente à prática de dumping (venda a preço inferior ao de custo), mas também há aplicação de salvaguarda (no caso de aumento muito expressivo das importações) – e medidas compensatórias (quando há subsídio do governo estrangeiro ao produto vendido ao Brasil). A medida antidumping adotada mais recentemente tem validade até março de 2017.
“O objetivo dessas medidas é corrigir o aspecto desleal dos preços. É preciso que fique claro que o intuito não é fechar comércio ou mexer na balança [comercial] diante do que as pessoas chamam de invasão de produtos chineses, por exemplo. À medida que os pedidos da iniciativa privada aumentam, aumentam as investigações e a adoção de medidas. Nos últimos dois, três anos, houve aceleração dos pedidos”, diz o diretor do Departamento de Defesa Comercial do MDIC, Felipe Hees. Em 2010, foram abertas 55 petições – como são chamados os pedidos de empresas ou de associação de empresas que se sentem prejudicadas pelo dumping. No ano seguinte, foram 127.
Apesar de as medidas serem aplicadas para atender setores que se consideram prejudicados pelos preços desleais, há especialistas que criticam sua adoção por um período prolongado.
“Medidas restritivas devem ser temporárias para não se tornar muletas para os setores protegidos. Esses procedimentos costumam melhorar os sintomas, mas não a causa do problema, que é a crescente perda de competitividade do Brasil nos seus custos de produção. Boa parte do problema está na sobrevalorização do real atrelada a taxas de juros muito altas e ao custo Brasil”, defende o professor do curso de Relações Internacionais da Faculdade Santa Marcelina Reinaldo Batista.

China
Segundo o diretor do ministério, a maioria das medidas em vigor é relativa a dumping, aplicada sobre produtos da China, o maior parceiro comercial do Brasil. “É normal que o número de medidas seja maior, porque o volume de importações [da China] é maior mesmo." Contra o país asiático, há medidas aplicadas sobre leite em pó, ferro de passar, ventilador de mesa e armações de óculos e produtos industriais.

Na avaliação do professor de comércio exterior da FGV Management, Evaldo Alves, esses instrumentos não afetam a China, já que seus preços internos ou externos são bem menores que os dos produtos brasileiros.


PROFETIZE É PATROCINADOR DO JORNAL A NOTÍCIA

sexta-feira, 27 de abril de 2012

Senado aprova R$ 90 milhões
para barragem de Serro Azul
A Comissão de Orçamento do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o crédito suplementar de R$ 90 milhões para a construção  da barragem de Serro Azul, em Pernambuco, de acordo com a Agência Senado. Localizada no município de Palmares, a barragem vai abranger também municípios como Catende e Bonito, fortemente atingidos pelas últimas enchentes na Mata Sul. A obra será construída com recursos dos governos Federal e Estadual. A aprovação contou com o voto favorável do Senador Armando Monteiro.

 “Esta liberação traduz de forma adequada a prioridade que deve ser dada a este projeto, que tem um grande alcance social”, frisou o senador. Segundo Armando, quem conhece a Mata Sul de Pernambuco sabe dos inestimáveis prejuízos causados nos períodos de fortes chuvas à população. “A Mata Sul possui uma densidade demográfica expressiva e tem o município de Palmares como o maior da região. Priorizar a destinação dos recursos por meio dessa realocação é muito importante para garantir a execução dessa obra que representará uma solução definitiva para o drama das cheias na Mata Sul”, externou.

A barragem de Serro Azul será a quinta maior de Pernambuco e terá capacidade de acumulação de 303 milhões de metros cúbicos de água. A finalidade da obra é controlar quatro reservatórios que servem de amortecimento de cheias nas bacias dos rios Una, Sirinhaém e Mundaú. A barragem protegerá cerca de dez municípios da região que, em épocas de chuvas, sofrem com as recorrentes inundações.



Entre amigos
Dia 19 de maio tem Zé e amigos em Pé de serra lançando seu mais novo CD no Espaço POLIS, contamos com a presença de Cikó Macedo, Zé Linaldo, Viviane, Marquinhos Cabral, Wilson Monteiro, Floro Junior e Serginho raízes, também pode estar passando por lá, Santana o Cantador, qualquer coisa liga pra 9197. 0628 / 3661.1303 e 8621 1412 que Zé ripe atende 
                                                                         
Jamiltoncorreia

Não fuja da luta

Se você completa 16 anos até o dia 07 de outubro de 2012, vá até um cartório eleitoral e leve sua carteira de identidade junto com o comprovante de residência, até 09 de maio e tire seu título de eleitor.
Ajude a construir um novo caminho para a juventude com o seu primeiro voto. Quem vota está contribuindo para a melhoria da sociedade. Brasileiro que vota, não foge da luta.
 
Wanderson Araujo
Liderança Jovem de Palmares.
Barragem de Zerro Azul
Com a construção da barragem de Zerro Azul a estrada que liga Palmares ao município de Bonito será desviada pelo engenho Camevouzinho  e ameaça deixar isoladas as comunidades dos engenhos Serro Azul e Pendanga. Estamos diante de uma única oportunidade de nossa existência para tirar os moradores dos engenhos Serro Azul e Pendanga do sofrimento durante os invernos ficarem isolados sem acessos a assistência medica, educacional e, principalmente aos bens e espaços da cidadania. Vamos nos mobilizar para que o projeto do desvio da estrada contemple tais engenhos e que os critérios adotados pelos governo seja, além do aspecto econômico contemple primeiro o aspecto de alcance social e beneficio coletivo para aquele povo que secularmente sofre com ausência de acessos e estradas sejam resgatados e incluídos na acessibilidade do município de Palmares.

Paulo Proferta
Escritor e Artista Plastico

16ª edição do especial brega
A 16ª edição do hoje tem, que acontecerá dia 28 de abril, na praça 10, fará uma justa homenagem ao cantor mauricio reis. A programação começa logo pela manha, através do programa top brega da rádio clima fm - 98,5 que trará um especial em homenagem a mauricio reis e contará com a participação do cantor gravatense caetano junior. A noite alem de uma exposição com o acervo pessoal do cantor, havera um show com cantores gravataenses e logo depois um show especial do filho de mauricio reis, mauricio reis jr e banda, com participação especial de alguns convidados.

Secretaria de Cultura de Gravatá

Palmares recebe unidade do PROCON em 2012


A cidade de Palmares, na Zona da Mata pernambucana, receberá no primeiro semestre de 2012 uma unidade do PROCON-PE. A previsão é inaugurar a unidade até junho de 2012. Desta forma, a região da Zona da Mata recebe a sexta unidade do órgão de defesa do consumidor. As outras sedes ficam nas seguintes cidades: Goiana, Barreiros, Condado e Timbaúba (duas unidades).
    O local onde o PROCON- Palmares vai funcionar é no prédio da Agência do Trabalho da cidade, sob a coordenação do Bel. Alexandre Torres.
    O PROCON-PE está capacitando os funcionários que irão trabalhar na sede, realizando ações de atendi-mento à população. Neste sentido, no último dia 14/03/12, o órgão promoveu uma palestra sobre “Direitos Básicos do Consumidor” para empresários, lojistas, prestadores de serviços, assistência técnica, gerente de bancos e diretores (as) de escolas particulares de Palmares-PE. O evento foi realizado no Auditório da Associação Comercial de Palmares.
    MAIS UNIDADES: 
    O PROCON-PE tem hoje, 39 unidades ligadas ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Sindec. Em 2012, outras cidades devem receber unidades do PROCON este ano. São elas: Passira, Pombos, Santa Maria da Boa Vista, Paudalho e Garanhuns (que recebe a segunda unidade na cidade).
    O PROCON-PE é um órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado (Sejudh/Sedsdh).


Filho do cantor Leonardo sofre 
parada cardíaca, afirma assessora
    O cantor Pedro, filho do também cantor sertanejo Leonardo, sofreu uma parada cardíaca às 4h da manhã de segunda-feira (23). Segundo informações da assessoria do cantor Leonardo, o coração de Pedro parou por seis minutos. O estado de saúde do cantor era estável.
    A família de Pedro estuda a possibilidade de transferir o jovem para um hospital em São Paulo. Médicos do Insti-tuto Ortopédico de Goiânia se reuniram com jornalistas na tarde deste domingo (22) para explicar a situação de Pedro, que está em coma induzido.
    “Houve uma piora, sim, no quadro clínico dele, mas já esperávamos isso por causa da gravidade e por ele ainda estar nas 72 horas consideradas críticas. Então, todo paciente com estas características corre risco de morte”, disse o médico Newton Tristão, diretor do hospital.
    Segundo os médicos, exames feitos entre a noite de sábado (21) e a manhã de do-mingo (22) mostraram que o edema cerebral de Pedro pio-rou e o quadro é de instabi-lidade.
    A equipe médica afirmou também que  não há previsão para que ele saia do coma induzido.   De acordo com o G1, os médicos afirmaram ainda que Pedro apresenta trauma ortopédico, pulmo-nar, abdominal e do crânio.


Secretaria de Educação de PE seleciona 
professores até dia 27
Concurso é para preencher 192 vagas de contratação temporária. Salários variam de R$ 728 (professor) a R$ 2.932,96 (coordenador).

Do G1 PE
    Vão até a próxima sexta-feira (27) as inscrições para a seleção para contratação temporária para escolas técnicas, oferecida pela Secretaria de Educação de Pernambuco. No total, são oferecidas 192 vagas: 170 delas são para professores, 21 para coordenadores de curso e uma para coordenador de integração escola-empresa. Os interessados devem ter curso superior completo.
    As vagas são destinadas para as cidades do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Escada, Goiana, Jabo a t ã o,  L i m o e i r o,
Palmares, Serra Talhada, Surubim, Araripina, Bezerros, Bonito e Carnaíba. A remuneração para o cargo de professor é de R$ 728 por 10 horas de trabalho semanal. Já para o cargo de coordenador, o salário é de R$ 2.932,96, por 40 horas semanais.
    Os candidatos serão submetidos a uma análise de títulos e de experiência profissional. Quem concorre para os cargos de professores do curso técnico/tradutor e intérprete de Libras também fará uma prova prática, de caráter classificatório.
    As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (27), somente pela internet, onde também está disponível o edital com todos os detalhes da seleção. As taxas de inscrições custam R$ 55, para coordenador de curso e coordenador de integração escola-empresa, e R$ 45, para professor


PALMARES, temos o direito de ver o rio.
Como toda cidade da zona canavieira de Pernambuco, teve seu espaço urbano ocupado aos longos dos anos, em plena obediência aos ditames da expansão da lavoura canavieira. Ainda hoje, mesmo após muitas conquistas da democracia, para obter-se o crescimento das cidades, com a expansão de moradias, obras de infra-estrutura necessárias ao desenvolvimento urbano, há de se pedir permissão aos proprietários de terras, usineiros ou fornecedores, ou se usar do ato imperativo do Estado: prerrogativa atribuída ao Direito Público condensado sobre o Direito Privado, senão, nada se faz em matéria de crescimento urbano.
    A conformação das cidades da região como as temos hoje, é o resultado de acomodação ao modelo de desenvolvimento, vigente até pouco tempo, que confundia a região da mata com o setor sucroalcooleiro. O que era bom para este setor, era melhor ainda para as cidades e a população. Esta foi a crença que vigorou até a extinção do Instituto do Açúcar e Álcool (IAA) no final da década de oitenta. Criou se uma realidade em que as cidades da região cresceriam de costas para o Rio e a Natureza, escondendo-se da população a degradação de sua fauna e flora, inviabilizando-se e matando-se as fontes de vida, do meio ambiente natural, em prol da produção única de um meio de vida. 
    Neste contexto, para não perder áreas de plantios, du-rante décadas, os gestores públicos eleitos com a complacência e apoio exclusivo dos donos da terra, quando eles mesmos não eram os próprios proprietários, foram permitindo a ocupação de áreas ribeirinhas aos rios, áreas legalmente proibidas para construção, como forma de livrar-se da responsabili-dade de sobrepor os interesses públicos sobre interes-ses privados de seus compadrios e amigos. Estas ocupações irregulares foram aos poucos comprimindo a paisagem urbana de tal forma que só podemos ver o Una que margeia todo o centro da cidade dos Palmares, quando paramos sobre uma das pontes que o cruzam. Ou seja, o natural se transformou numa artificialidade que nega a própria existência do Rio. Essa história precisa ser redimensionada em sua natureza econômica, inver-tendo a lógica de ocupação do espaço urbano em função de uma melhor qualidade de vida no espaço urbano.
    Então, as cidades na zona da mata cresceram com casas sobre casas, e Palmares não é exceção. Um amontoado de casas se destaca em suas ar-quiteturas de classe, com as casas grandes das elites mais abastadas no centro e as casas dos pobres trabalhadores urbanos e rurais nos morros das periferias. Algo que ficou muito evidente após o êxodo rural da década de 80 e 90, em que surgiram os bairros de Newton Carneiro, São Francisco, expansão de Santa Luzia, Santo Onofre e Santa Rosa, entre outros.
    O êxodo rural e as suces-sivas enchentes, somando-se a crise do setor canavieiro – impedindo a expansão da cultura canavieira ainda, provocando a emergência da questão ambiental, configurou um espaço urbano em que se torna difícil identificar reduto desta ou daquela classe social, ou mesmo, identificar espaços de possível planejamento para o desenvolvimento sustentável do meio ambiente modificado e artificial, construído pelo homem das cidades da zona da mata sem alterar significativamente a forma de ocupação do solo urbano atual. Na verdade, as enchentes, ao baratear os imóveis do centro, atingidos pelas águas, criam uma dinâmica de concentração imobiliária, restando, para população pobre os confins das cidades, ou mesmo, os benefícios dos programas de moradias governamentais. Fenômeno que se percebe com o mercado de aluguéis e a concentração dos negócios no centro dos Palmares e adjacências, ou seja, dito de outra forma, as enchentes contribuem para concentrar renda e aumentar as desigualdades sociais.
    O desenvolvimento sustentável das cidades requer liberar espaços para locomoção do cidadão, enquanto pedestre, enquanto ciclista e acomodar a crescente frota de veículos que se aglomeram pelo centro e que, no caso de Palmares, provocam um caos para os comerciantes e aproximadamente 4 mil consumidores das cidades circunvizinhas, que diariamente têm no comércio local o lugar ideal para realizar suas compras, seus negócios e serviços.
    Há, portanto, na Agenda de Reconstrução conduzida pelo Governo do Estado a oportunidade de produção social de outro espaço urbano nas cidades atingidas pelas últimas enchentes, fazendo justiça aos cidadãos, ao rio que margeia as cidades, criando parâmetros paisagísticos de convivência entre população e natureza e, sobretudo, redimensionar o uso do espaço urbano do centro que, em Palmares, há um clamor neste sentido, o que requer do gestor público determinação e urgência em atendê-lo.
    Olhado para o futuro, Palmares não pode perder a oportunidade de ter seus cidadãos passeando as margens do Rio Una, oportunidade em ampliar espaços viários de acesso aos vários empreendimentos de serviços (clínicas de saúde, escolas, oficinas de veículos, marcenarias, bares, restaurantes, pousadas, etc.), já que, uma vez, a BR-101 duplicada, tende a se localizarem, cada vez mais, de forma pulverizada no centro e na periferia dos bairros próximos.
Neste sentido, a Avenida Beira Rio, revitalizando o verde entre o espaço de moradia e o Rio Una, margeando todo o centro de Palmares num raio de aproximadamente 3 km, requer a compreensão dos atingidos e as devidas condições de indenizações pecuniárias ou outro tipo de reparação a ser negociada para que se recomponham enquanto moradores, que com certeza irão desfrutar dos benefícios que esta avenida trará dando novo visual às Praças Mau-rity e Ismael Gouveia. Assim, o futuro clama que se destrua o que construído foi contra a natureza e, assim, abra-se espaço para o desenvolvimento sustentável das cidades que amamos.

Lenivaldo Marques da Silva Lima – MS. em Sociologia, cursa o 8º Período de Direito na Faculdade ASCES, em Caruaru-PE.
Alunos protestam pela falta de campos 
da IFPE em Palmares
A cidade de Palmares, na Mata Sul do Estado, pode perder uma unidade do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, o IFPE. 

Revoltados, professores e estudantes protestaram con-tra a falta de interesse do governo local, professores e alunos cobram a instalação do campus do IFPE no muni-cípio.
    Os manifestantes se con-centraram em uma praça no centro da cidade e em seguida eles saíram em caminhada pelas ruas de Palmares, o protesto serviu para que a população percebesse a falta de interesse do governo atual com a educação.
    Os estudantes dizem que se sentem prejudicados com a falta de uma unidade da insti-tuição na cidade.
    A preocupação dos alunos começou depois que a asses-soria de imprensa do IFPE divulgou uma nota sobre o assunto. O texto dizia que Palmares era um dos seis municípios que podem per-der uma unidade da institui-ção. Isso porque o terreno apresentado pela prefeitura não atendia as exigências do Ministério da Educação e o município não tinha acha-do outro local para substituir.
    O terreno está localizado a três quilômetros do centro da cidade. Ele fica atrás do Hospital Regional. No local, não há sinal algum de obra. O Secretário de Educação de Palmares disse que os traba-lhos não começaram porque o município tem enfrentado pendências em relação ao terreno. Ele pertenceria à união. Portanto, só poderia ser doado mediante uma declaração da superinten-dência de patrimônio da união. Pra isso, é preciso concluir um parecer técnico sobre o terreno. De acordo com ele, o laudo está sendo feito.

O fim da privacidade na internet
Nos últimos meses, os polêmicos projetos SOPA e PIPA foram parcialmente derrubados após os protestos da população, e o ACTA perdeu bastante força, mas essa guerra está bem longe de terminar. Agora é hora de conhecer mais uma dessas siglas que querem diminuir sua liberdade na internet, a CISPA. A diferença? Agora, o Congresso norte americano quer as empresas de tecnologia lutando pelo outro lado.
    Sigla para Cyber Intelligence Sharing and Protection Act, a CISPA não tenta condenar o fornecedor de conteúdo, mas os internautas. A ideia é engenhosa: se aprovado, o projeto garante ao Estado o poder de obter informações coletadas na internet sobre qualquer pessoa e desativar qualquer ameaça virtual de segurança.
Até aí tudo bem, se não existissem objetivos por trás dos panos. Com tanta liberdade, o governo não só saberia tudo sobre você, mas poderia desativar qualquer domínio da internet sem ser contestado, incluindo não só sites perigosos, mas de inimigos do Congresso, manifestantes e até blogs de quem fez campanha anti-SOPA, por exemplo.
    Além disso, de acordo com o Life Hacker, a lei permite que órgãos privados denunciem pessoas ou outras companhias por desafio à propriedade intelectual, por exemplo. Trabalhando com o governo, é possível que corporações desativem totalmente sites de concorrentes.
    Outro problema que torna a CISPA mais poderosa é o apoio de grandes empresas do ramo da tecnologia, que eram totalmente contrárias aos projetos de lei anteriores. Desta vez, a história é outra: até o Facebook manifestou-se amigavelmente, já que ela atuaria como um marco regulatório de quem é cadastrado lá – e quem precisa analisar tudo isso não é mais a própria empresa, mas um órgão oficial. Se alguém falar sobre derrubar um site do governo na rede social, por exemplo, o governo ganharia o direito de pedir (e não obrigar) à rede social que forneça todas as informações sobre o indivíduo.
    A CISPA deve ir a votação em breve e já é alvo de abaixo-assinados contra sua legalidade. Pelo jeito, é melhor começar a decorar a nova sigla, já que ela deve aparecer muito daqui para frente.
                       
Fonte: TecMundo

O Executivo, o Legislativo e onde está o nó?
Conflitos entre os poderes Executivo e Legislativo são uma constante na vida institucional brasileira. Nos três níveis federativos. E são tão expressivos quanto é a assimetria entre governo e parlamento, apesar do princípio constitucional de autonomia entre os Poderes.
    Agora o caso é entre parte da base aliada e a presidenta Dilma. O foco – diz-se – está na insatisfação de líderes influentes de algumas legendas que se sentem alvo de desatenção da parte da presidenta, que não os estaria atendendo na medida exata em seus pleitos. Daí, a ameaça de fissuras na base gover-nista.
    Fato em evidência, a polêmica entra em cena. Pena que as análises se circunscrevam a questão de estilo da presidenta e a um suposto apetite por cargos, frustrado, que estaria irritando alguns próceres partidários. “Se a Dilma endurecer, eles recuam”, ouvi um “cientista político dizer” numa emissora de rádio.
    Ledo engano. A questão não está no estilo ou na suposta determinação da presidente em romper com “os vícios do presidencialismo brasileiro” (expressão do citado analista). Está, sim, nas distorções e imperfeições que marcam o sistema eleitoral e partidário no Brasil, que clama por uma reforma que nem os grandes partidos desejam, nem esses tais analistas de horizonte curto querem compreender.
Por exemplo: a introdução do sistema de listas preordenadas pelos partidos, adotado na grande maioria das democracias ocidentais, os reclamam das más relações entre o governo e sua base parlamentar são os mesmos que acusam esse sistema de privilegiar os caciques partidários. Uma crassa inversão de valores!
    Ora, se o eleitor tiver diante de si uma lista de candidatos com prometidos com um programa partidário, ele votará enxergando o programa, e não apenas os atributos individuais deste ou daquele líder. No parlamento, os detentores de mandato estará obrigados aos olhos da opinião pública a sustentar suas propostas programáticas, ao invés do que ocorre na atualidade, onde a cada votação é um Deus nos acuda para assegurar o voto de cada um, individual, sem compromissos substantivos.
    Aí está o nó. Enquanto predominar no espectro partidário agremiações nada programáticas, integradas por parlamentares que se sentem – e em certa medida o são – donos do próprio mandato, sem outros compromissos, interesses individuais, locais ou regionais se sobreporão aos interesses nacionais. E, na esteira disso, serão sempre recorrentes das escaramuças entre o Executivo e o Legislativo.
    Daí decorre a necessidade imperiosa de uma reforma política de sentido democratizante, que tenha entre seus pilares a doção das listas preordenadas para as eleições parlamentares. Uma bandeira que, por enquanto, encontra imensos obstáculos e esbarra em sofismas que se espalham como o vento. A vida, entretanto, se encarregará de apontar o caminho. E um movimento de ampla base social se fará viável nessa direção.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

Deficientes podem pegar empréstimos de até R$ 30 mil com recursos do microcrédito

Os bancos poderão finan-ciar a compra de bens des-tinados a pessoas com de-ficiências, com juros mais baixos, utilizando recursos provenientes da alíquota de 2% sobre depósitos à vista que devem ser aplicados hoje no micro crédito.
    O Conselho Monetário Nacional (CMN) regula-mentou uma determinação da medida provisória 550, que definia essa possibilidade de direcionamento. A medida ainda depende de portaria, que deve ser divulgada nos próximos dias, com a relação dos bens que podem ser adquiridos.
O limite de crédito é R$ 30 mil por pessoa, com taxa de juros efetiva de até 2% ao mês, valor da taxa de abertura de crédito (TAC) de até 2% do valor do empréstimo, com operação não inferior a 120 dias. O beneficiado precisa ter renda mensal igual ou inferior a dez salários míni-mos.
    Hoje, os 2% sobre depó-sitos à vista representam cerca de R$ 1 bilhão.
    O uso de recursos para essa finalidade fica restrito ao dinheiro que não é obriga-toriamente destinado ao mi-cro crédito produtivo orien-tado.
Metro Shacman do Brasil
pode ser instalada em Pernambuco
Pernambuco está na dis-puta por uma fábrica de cami-nhões. O governo do Estado e a empresa Metro Shacman do Brasil estão negociando os detalhes da possível implan-tação da unidade fabril. "Há uma probabilidade grande da planta industrial ficar em Pernambuco", disse ontem o diretor executivo da Metro Shacman do Brasil, Rodrigo Teixeira, que estava no Porto do Recife acompanhando o desembarque de uma primei-ra importação dos caminhões da companhia chinesa Shacman que chegaram à estatal (leia matéria vincula-da). O investimento na fá-brica é superior a R$ 1 bilhão. A expectativa é que o proto-colo de intenção para a im-plantação do empreendi-mento seja assinado na viagem que o governador Eduardo Campos (PSB) vai fazer, no final deste mês, à China.
    Teixeira não revelou o nome das cidades que estão sendo cotadas para receber o empreendimento. "O gover-no do Estado nos deu algu-mas opções entre o litoral, a Zona da Mata e o Agreste", afirmou.
    Ele acrescentou também que os detalhes sobre o em-preendimento vão estar defi-nidos num prazo de 60 dias. "Estamos esperando as novas regras do setor auto motivo que deverão ser anunciadas pelo governo federal", con-tou. A expectativa é que a no-va lei estabeleça um tipo de benefício especial para as empresas automotivas que se instalarem em regiões menos desenvolvidas, como o Nor-deste e o Centro Oeste. "A ideia de produzir caminhões no Brasil é para atender a todo o mercado da América Latina e também o lado leste da África", comentou Teixei-ra O Brasil é o 4° maior mer-cado de caminhões do mundo com um consumo anual de cerca de 190 mil unidades. Embora a China já tenha anunciado que vai desacele-rar um pouco a sua economia este ano, Teixeira acredita que não haverá impacto na futura implantação da fábri-ca. "Isso vai fortalecer o nos-so projeto, porque essa desa-celeração vai fazer com que algumas empresas chinesas tenham que aumentar a sua internacionalização para chegar a novos mercados", comentou. Desde março últi-mo, a previsão de crescimen-to da economia chinesa passou a ser de 7,5% para 2012. Antes disso, a expecta-tiva era 8%. TECNOLOGIA Segundo Teixeira, os cami-nhões da empresa que estão chegando ao País têm tecnologia brasileira e foram modificados para atender todas as normas de segurança em vigor no Brasil. Os caminhões da marca que estão chegando ao País têm o Euro 5, um sistema que polui menos ao queimar o diesel, de acordo com o diretor técnico da Metro Shacman do Brasil, João Comelli. Ainda na chegada dos caminhões, está sendo estudada a possibilidade de implantação de uma fábrica de ônibus da empresa no Brasil, que não tem ainda o local definido. Mais na web Veja vídeo do desembarque no www.jconline.com.br

Seminário do PSB em Brasília, debate
propostas para campanha em 2012
Realizado nos dias 30 e 31 de março em Brasília, o seminário preparatório para as eleições 2012 organizado pelo PSB foi, segundo seus dirigentes, coberto de êxito. Além da abertura proferida pelo presidente nacional da legenda, governador Eduar-do Campos, que argumentou a importância da política de alianças do partido para as eleições de outubro, dizendo ser "fundamental que se crie condições localmente para podermos ajudar a consolidar essas alianças".
    O governador também afirmou que o partido lançará 1.537 candidatos a prefeitos em todo Brasil e que 15 disputarão prefeituras de capitais. Eduardo Campos destacou, ainda, que talento, generosidade e paciência são importantes na construção das alianças. "Esses são elementos fundamentais para que a gente possa ir além", afirmou o presidente nacio-nal do PSB.
    Palmares participou deste importante encontro, com a presença do pré-candidato a prefeito, professor João Be-zerra, presidente do PSB no município. Procurado pela nossa redação, João declarou que dois painéis, o realizado no dia 30 de março, com os expositores, prefeito de Curi-tiba, Luciano Ducci (PSB) e o professor Sinoel Batista, especialista em Políticas Públicas, contribui com importantes subsídios sobre como organizar um eficiente Plano de Governo; e que, no dia seguinte, 31 de março,
    O painel "Compartilhan-do Experiências Exitosas do PSB", contou com o depoi-mento de três gestores socialistas, sendo dois de Pernambuco: o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (MG), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, e o de Carnaíba, Anchieta Patriota.
    Segundo João Bezerra, este importante painel des-tacou a importância de se realizar um planejamento de gestão municipal em longo prazo. "Foi apresentado aos futuros prefeitos do PSB, que é possível se planejar além de quatro anos. O país não tem essa tradição, mas algumas prefeituras já estão come-çando a pensar nessa direção do planejamento sustentá-vel", salientou o pré-candi-dato a prefeito. Perguntado sobre uma avaliação geral do encontro dos socialistas em Brasília, João Bezerra expla-nou seu contentamento com a possibilidade concreta de trazer para Palmares o mode-lo de gestão que faz as prefei-turas socialistas obterem ótimos índices de aprovação popular. “O sucesso de uma administração planejada está no fato de que ela conta com o apoio popular e a parceria dos governos do estado e da união”. Explicou o professor João Bezerra.

Palmares receberá, no próximo dia 04 de maio, 
a Agenda 40 e o nome do 
Prof. João Bezerra é o mais aguardado
Exemplo de outras cidades polo regional, Palmares receberá, no próximo dia 04 de maio, a Agenda 40. O encontro dos socialistas na Mata Sul é bastante aguardado, pois a legenda do Governador Eduardo Campos irá discutir a plataforma eleitoral das 22 cidades que formam este território tão importante para as lideranças estaduais do PSB. Além de lideranças estaduais, prefeitos e vereadores, o evento servirá para os anúncios das candidaturas do partido a prefeito e vice-prefeitos. É aguardado com entusiasmo dos socialistas de Palmares, o nome do professor João Bezerra para concorrer às eleições de outubro próximo. 

Hospital São Sebastião Uma realidade
Campanhas do parlamentar Demostenes Veras, finalmente leva o HSS para um Final Feliz.

Fechado desde 2004, sob suspeita de desabamento do teto, o Hospital São Sebastião parou de funcionar. O Vereador Dr. Demóstenes Veras levantou a bandeira da reabertura do hospital logo no início do seu mandato como vereador em 2009 e fez abaixo assinado, reuniões em bairros e discussões com a Imprensa, tudo em defesa do HSS. Em 2011 ele participou do encontro TODOS POR PERNAMBUCO do governo do Estado realizado na FAFICA, em Caruaru. Durante debates na sala temática, que discutia os assuntos relacionados à saúde, o Dr. Demóstenes sugeriu ao Secretário de Saúde do Estado que patrocinasse um consórcio intermunicipal de saúde para reabrir o Hospital São Sebastião.

    A proposta foi acatada pelo Secretário, que incluiu no programa do Governo do Estado, e definitivamente está sendo discutida com os técnicos da Secretaria de Saúde para implantação.
 Disse o vereador durante o encontro: “O Hospital São Sebastião deverá, na minha visão, ser destinado a um centro de saúde para a população de Caruaru e região e jamais ser substituído por outro setor que não de atenção a saúde. Não podemos diante da grave crise no setor de saúde transformar um hospital em teatro, shopping center ou coisa que o valha” disse o Vereador parabenizando o Governador Eduardo Campos pela iniciativa do encon-tro e também pela instalação futura do Hospital Mestre Vitalino em nossa cidade.
    Recentemente o Vereador ouviu dos técnicos da Secre-taria de Saúde do Estado que os projetos complementares estão sendo concluídos e que a licitação pública para a reforma será realizada no final desse mês para início do próximo e que em torno de 90 dias o Hospital será entregue a população da região.
O Hospital contará com 60 leitos para clínica médica, ambulatório de especiali-dades médicas e 14 leitos para pacientes terminais.
    O Dr. Demóstenes  falou para o Jornal A Notícia da “Certeza de que esta luta da reforma do Hospital será mais uma conquista do povo de caruaru da qual eu faço parte”. Agradeceu e enviou um grande abraço aos caruaruenses.


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GRANDE RECIFE, LITORAL, MATA SUL E AGRESTE DE PERNAMBUCO
Ano 1- N°2 - CARUARU, 27 DE ABRIL DE 2012
Tudo novo de novo...
De volta com alegria... Com tanta coisa boa ao nosso lado, não dá para pensar em choros, ainda mais quando o início é de festa com mais um numero do Jornal A Notícia, com o crescimento de Pernambuco, todo interior tem sempre algo para comemorar, o agreste com Caruaru grandioso e imponente na arte do Mestre Vitalino, Palmares, apesar do sofrimento das cheias, a cidade está se recuperando como uma fênix, a capital com o turismo crescente, a mata norte tem Goiana se industrializando, Petrolina polo de exportação, enfim, em cada pedacinho de Pernambuco tem sempre um pouco de alegria, o jornal chegou, agora venha para cá, crescer e se desenvolver neste Pernambuco que hoje já está sendo vista como o estado mais promissor do país, é o novo Eldorado, o estado vem se transformando dia após dia em um canteiro de obras frenético, o governo Federal tem investido nesta região para tornar este estado pernambucano, em um verdadeiro cartão postal nordestino, agora com tudo isso eu te pergunto; SE É PARA COMEMORAR, A GENTE COMEMORA com mais um numero do Jornal A Notícia daqui de Caruaru.
     
Izabel Cristina