CULTURA
Estão sendo esperadas 2 mil pessoas, entre delegados e convidados especiais
Processo da Conferência Nacional de Cultura começou em junho e já mobilizou 3 mil municípios
Por Portal
Brasil
O Ministério da Cultura realiza, a
partir do dia 27 de novembro, em Brasília, a 3ª Conferência Nacional de
Cultura, cujo tema central será "Uma Política de Estado para a Cultura:
Desafios do Sistema Nacional de Cultura". O evento, que terá abertura
solene dia 27 (quarta-feira), às 19h30, no Teatro Nacional, reunirá, durante os
dias 28, 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, delegados de todo o país e terá
público total de cerca de 2 mil pessoas, entre delegados e convidados
especiais.
"Caminhamos agora para a
finalização do processo da Conferência Nacional de Cultura, e quase 70% dos
delegados estão vindo a uma conferência de cultura pela primeira vez",
afirma o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo
Córdula. "Isso representa uma renovação importante no processo democrático
participativo e esses delegados colaborarão com as necessidades de seus
estados", acrescenta Córdula.
O processo da Conferência Nacional de
Cultura começou em junho com a realização das conferências municipais,
territoriais, intermunicipais, setoriais e de conferências livres, envolvendo
cerca de 3 mil municípios. Dias 18 e 19 de outubro acontece, em Goiás, a última
conferência estadual, fechando os 26 Estados e o Distrito Federal.
PNC
Dentre as propostas avaliadas e
aprovadas nos estados estão as relacionadas ao alcance, até 2020, das 53 metas
do Plano Nacional de Cultura. A 3ª CNC também avaliará os resultados da II CNC,
realizada em 2010, e a implementação dos planos de cultura nos estados e
municípios.
A Conferência Nacional de Cultura
está na meta 49 do PNC, que tem como objetivo garantir a participação da
sociedade na elaboração e avaliação das políticas públicas de cultura, com
amplo envolvimento dos estados e das cidades nas Conferências Nacionais de
Cultura realizadas em 2013 e 2017. Cada estado, conforme orientação do Comitê
Executivo Nacional da 3ª CNC, priorizou 4 (quatro) propostas, por eixo
temático, e 1 (uma) por subeixo que tenham com o objetivo o alcance das metas
do PNC.
As discussões na 3ª CNC estão
divididas por temas, distribuídos em quatro eixos. Serão dedicados dois dias
inteiros – 28 e 29 - para as discussões dos eixos e subeixos. No último dia, 1º
de dezembro, todos os delegados estarão juntos na plenária final, definindo as
prioridades de cada eixo.
Os quatro eixos da CNC são:
Implementação do Sistema Nacional de Cultura em todo o país; Produção Simbólica
e Diversidade Cultural; Cidadania e Direitos Culturais; e Cultura e
Desenvolvimento.
A implementação do Sistema Nacional
de Cultura é a Meta 1 do PNC e prevê a institucionalização do SNC em 100% das
Unidades da Federação e em 60% dos municípios. Atualmente, apenas Pernambuco
não aderiu ao Sistema Nacional de Cultura. "É por meio da adesão ao SNC
que é realizado o pacto federativo que permitirá uma execução colaborativa para
atingir as metas dos planos de cultura", informa o secretário Américo
Córdula.
1ª e 2ª CNC
O Ministério da Cultura já realizou
duas conferências nacionais, sendo a primeira em 2005. O evento teve como tema
central "Estado e Sociedade construindo as políticas públicas de
cultura" e contou com envolvimento de 1.192 municípios. Nesta 1ª
conferência foram aprovadas as principais propostas para o documento-base do
Plano Nacional de Cultura, as bases do Sistema Nacional de Cultura e a
instauração do Conselho Nacional de Política Cultural.
A 2ª Conferência Nacional de Cultura,
que aconteceu em 2010, com o tema principal "Cultura, Diversidade, Cidadania
e Desenvolvimento", teve como objetivo o fortalecimento da participação
social com destaque para as necessidades locais. O encontro envolveu 3.216
municípios e contou ainda com a participação dos primeiros eleitos para o
Conselho Nacional de Política Cultural, envolvendo os vários setores da
cultura.
A 2ª CNC priorizou as 32 diretrizes
para as políticas de Cultura, tais como: a Ampliação do olhar sobre a
perspectiva territorial da cultura; a Institucionalização do Sistema Nacional
de Cultura; e a Aprovação do Plano Nacional de Culturas e do Vale-Cultura.
Aprovou ainda o encaminhamento de novas leis ao Congresso Nacional, como a Lei
Griô, a Lei do Cultura Viva, e a Lei de Direitos Autorais.
